Estudo de Dispersão Atmosférica: Normas e Padrões Técnicos

Requisitos Técnicos, Normas e Padrões de Qualidade do Ar: o que observar no Estudo de Dispersão Atmosférica?

O Estudo de Dispersão Atmosférica (EDA) é uma ferramenta essencial para avaliar o impacto das atividades industriais e de novos empreendimentos na qualidade do ar. Este estudo utiliza modelos matemáticos avançados e um inventário detalhado das fontes de emissões.

Com isto, é possível simular os processos que afetam os poluentes do ar, na medida que se dispersam e reagem na atmosfera. No Brasil, como em outros países, existem normas e padrões técnicos que devem ser rigorosamente seguidos para garantir a conformidade com os requisitos ambientais.

As diretrizes do EDA e o licenciamento ambiental

No contexto do Brasil, a elaboração do EDA deve seguir os parâmetros estabelecidos por órgãos ambientais. Isto porque, alguns possuem a suas próprias normas para atender as peculiaridades de cada região e de seu planejamento urbano. Portanto, na etapa de licenciamento ambiental estará indicado termo de referência, diretriz ou instrução que deverá ser seguido para o EDA.

Assim, alguns estados brasileiros já possuem suas próprias regras de elaboração do EDA:

Primeiro, constará destes documentos os requisitos técnicos para a apresentação do inventário das fontes de emissão atmosférica. Como exemplo, o CETESB traz a seguinte solicitação:

Lista dos itens exigidos pelo CETESB para o Estudo de Dispersão Atmosférica. — Exemplo de requisitos técnicos exigidos. No caso, constam do site do CETESB na etapa de inventário de emissões.

Depois, além das normas para a elaboração do inventário, também serão indicados os requisitos técnicos para o processo da modelagem atmosférica.

A Modelagem Atmosférica

Ferramenta-chave para a avaliação do impacto das emissões, a modelagem atmosférica deve seguir também os padrões determinados pelo órgão ambiental. Logo, é necessário utilizar software especializado como o AERMOD, recomendado pela Agência de Proteção Ambiental dos Estados Unidos (US-EPA).

Imagem de simulação de pluma de dispersão atmosférica — Exemplo de uma imagem gerada pela modelagem atmosférica.

Aliás, o Brasil e outros países adotam amplamente o AERMOD. Ele é considerado um dos modelos mais poderosos e precisos para a simulação da dispersão de poluentes no ar. O software utiliza variáveis como topografia, dados meteorológicos e outros fatores. O que permite, então, simular o comportamento de poluentes em diferentes condições e ao longo do tempo.

E, utilizando o inventário de emissões e as informações locais, o modelo AERMOD gera cenários de dispersão, projetando as concentrações de poluentes em diferentes períodos (horárias, diárias e anuais) e áreas. Esses resultados são essenciais para prever como será a recepção dos gases nas localidades e comunidades no entorno do empreendimento.

Dessa forma, os resultados serão submetidos aos valores dos padrões da qualidade do ar conforme a legislação nacional e internacional.

Padrões Nacionais e Internacionais de Qualidade do Ar

Atualmente, no Brasil a principal norma que estabelece os padrões de qualidade do ar é a Resolução CONAMA nº 506, de julho de 2024. Ela abrange poluentes atmosféricos, como:

material particulado (MP10 e MP2,5),
partículas totais em suspensão (PTS),
dióxido de enxofre (SO2),
dióxido de nitrogênio (NO2),
ozônio (O3),
fumaça,
monóxido de carbono (CO),
e Chumbo (Pb).

O EDA deve comparar os resultados das concentrações simuladas com esses padrões, a fim de avaliar se o empreendimento poderá causar impactos negativos à saúde pública e ao meio ambiente.

Além dos padrões nacionais, o Brasil também adota diretrizes internacionais, como as recomendadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e pela Agência de Proteção Ambiental dos Estados Unidos (US-EPA). A conformidade com essas diretrizes é fundamental, especialmente em regiões com histórico de altos níveis de poluição ou com riscos potenciais à saúde da população.

Conclusão

O Estudo de Dispersão Atmosférica é uma ferramenta técnica indispensável para o licenciamento de empreendimentos. Ao seguir as normas e diretrizes nacionais e internacionais, como a Resolução CONAMA nº 506 e os padrões da US-EPA, ficará demonstrado de forma técnica e objetiva como ocorrerá a dispersão de possíveis poluentes. E, juntamente com a utilização de ferramentas de modelagem avançada, como o AERMOD, será possível prever e mitigar os impactos da poluição atmosférica.

Portanto, é fundamental que as empresas sigam com rigor os requisitos técnicos estabelecidos para a elaboração do EDA. Isso para que os órgãos públicos possam receber as informações de forma completa e precisa, e para o que o empreendedor tenha conhecimentos confiáveis sobre suas atividades.

Assim, o Estudo de Dispersão Atmosférica precisa de uma equipe técnica preparada e experiente. Nós estamos preparados! Entre em contato: Whatsapp.