Monitoramento de Emissões Atmosféricas: como evitar problemas no licenciamento ambiental

Como o monitoramento de emissões atmosféricas pode evitar problemas no licenciamento ambiental

Em empreendimentos com potencial poluidor, o licenciamento ambiental depende de documentação técnica e de dados confiáveis. Para quem atua nesse processo, o monitoramento de emissões atmosféricas não é apenas um atendimento à legislação, mas é uma ferramenta estratégica para evitar autuações e garantir a conformidade com os órgãos ambientais.

Mas, ainda é comum que consultores negligenciem esses dados, sem um olhar técnico aprofundado. E é exatamente isso que pode gerar entraves sérios ao licenciamento ambiental do cliente.

📋Porque o monitoramento de emissões atmosféricas é crucial no licenciamento?

As licenças ambientais, em especial as licenças de operação (LO), frequentemente impõem condicionantes relacionadas ao controle de emissões atmosféricas. Isso vale para chaminés de diversos processos industriais, ou mesmo fontes fugitivas de equipamentos em pátios e operações de carga e descarga.

E, justamente nas condicionantes está a exigência de comprovação com dados específicos que demonstrem que a empresa está operando dentro dos limites das normas ambientais. Quando isso não é feito de forma adequada, o consultor ambiental acaba enfrentando situações como:

❌ Multas e autuações por não atendimento às condicionantes
❌ Solicitações de complementação de documentos e esclarecimentos adicionais
❌ Embargos ou suspensões de licenças
❌ Dificuldades na renovação da LO

⚠️Como os problemas geralmente ocorrem?

1) Monitoramento feito sem critérios técnicos adequados
Amostragem mal planejada, análises sem rastreabilidade ou laudos incompletos comprometem a credibilidade dos dados.

2) Inconsistência nos textos das condicionantes ambientais
A falta de conhecimento técnico sobre processo do empreendimento, por parte do órgão ambiental, resultam em condicionantes inadequadas para o monitoramento de emissões atmosféricas.

3) Ausência de relatórios claros e padronizados
Dados brutos, sem contextualização com as exigências do licenciamento, ou mesmo sem se atentar para o processo produtivo da empresa atrasam análises e abrem margem para dúvidas.

4) Empresas contratadas sem imparcialidade
Quando o mesmo responsável técnico emite laudos e executa ações corretivas, há conflito de interesse – e os órgãos licenciadores sabem disso.

🍃O que o consultor ambiental pode (e deve) fazer?

A principal recomendação é que o consultor oriente seus clientes a realizar o monitoramento de emissões com empresas especializadas na qualidade do ar e com experiência em interface com os órgãos ambientais.

Além disso, é essencial:

Solicitar que os dados de emissões estejam sempre atualizados
Analisar criticamente o texto da condicionante e avaliar se está condizente com o processo industrial a ser avaliado
Incluir os resultados nos relatórios de atendimento às condicionantes
Utilizar os dados como prova de controle ambiental efetivo nas renovações de licença ou em processos de regularização
Órgãos ambientais com frequência solicitam monitoramento de emissões atmosféricas no processo de licenciamento ambiental

Conclusão: não espere o problema acontecer

Portanto, o monitoramento de emissões atmosféricas pode ser o diferencial entre um processo de licenciamento tranquilo ou um desgaste com o órgão ambiental. Para o consultor, um laudo técnico confiável representa segurança, respaldo legal e credibilidade profissional.